Plano de Contratações Anual (PCA) 2026

Página: A Prefeitura Municipal de Duartina/SP, vêm através deste disponibilizar o Plano de Contratações Anual das Secretarias para o ano de 2026, conforme preconiza a nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/21),no art.12, VI, sobre a elaboração de um Plano de Contratação Anual (PCA):
§ 1º O plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput deste artigo deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e será observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos.
Por fim, para consultas dos PCA/2026 das Secretarias deste Município, clicar ao lado, na aba "Documentos".
Documentos: Documentos

Secretaria de Obras, Infraestrutura e transporte

PCA 2026 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Secretaria de Assistência Social

PCA 2026 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

PCA 2026 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Secretaria de Administração Geral

PCA 2026 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Secretaria Municipal de Saúde

PCA 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Merenda Escolar

PCA 2026 - MERENDA ESCOLAR

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

PCA 2026 - EDUCAÇÃO

Calendário de eventos

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