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Janeiro

Ano 2024 - Edição 1422 FUNDEB 4º TRIMESTRE 2023 - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1421 APLICAÇÃO EM SAÚDE 3º QUADRIMESTRE 2023 - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1420 APLICAÇÃO ENSINO 4º TRIMESTRE 2023 - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1419 RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1418 RREO 6º BIMESTRE 2023 - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1417 Relação de Subsídios-2023 - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1416 RGF 3º Quadrimenstre 2023 Camara Municipal de Duartina. - Dia 29 Ano 2024 - Edição 1415 Edital de Convocação - Dia 19 Ano 2024 - Edição 1414 Termo De Prorrogação Dos Credenciamentos 001/2023 e 002/2023 - Dia 12 Ano 2024 - Edição 1413 Portaria Nº 5598 Grupo Técnico VISA. - Dia 10 Ano 2024 - Edição 1412 Homologação P.E. 32-2023 - Dia 09 Ano 2024 - Edição 1411 Homologação P.E. 31-2023 - Dia 08 Ano 2024 - Edição 1410 Ata e Homologação do Leilão Público nº 002-2023 - Dia 04 Ano 2024 - Edição 1409 Adjudicação e Homologação Convite nº 014-2023 - Dia 04

Fevereiro

Ano 2024 - Edição 1435 Convocação - Dia 29 Ano 2024 - Edição 1434 Convocação - Dia 28 Ano 2024 - Edição 1433 Aviso de Concorrência nº 001/2024 - Dia 23 Ano 2024 - Edição 1432 Chamada de Audiência Pública - Dia 15 Ano 2024 - Edição 1431 Adjudicação e Homologação - Credenciamento - 6º Alteração - Dia 14 Ano 2024 - Edição 1430 Chamada de Audiência Pública. - Dia 14 Ano 2024 - Edição 1429 Aviso de Chamada Pública nº 001-2024 - Dia 14 Ano 2024 - Edição 1428 Decreto Nº 2613 - Dia 14 Ano 2024 - Edição 1427 Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de Dezembro de 2023 - Dia 14 Ano 2024 - Edição 1426 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas auditadas do ano de 2022. - Dia 06 Ano 2024 - Edição 1425 Audiência Saúde 3º quadrimestre 2023 - Dia 06 Ano 2024 - Edição 1424 Extrato dos Termo de Colaboração 2024 - Dia 02 Ano 2024 - Edição 1423 Ato de Autorização - Dia 01

Março

Ano 2024 - Edição 1453 Ato de Autorização - Dia 28 Ano 2024 - Edição 1452 RREO 1º BIMESTRE 2024 - Dia 26 Ano 2024 - Edição 1451 Chamada Audiência Pública - Dia 25 Ano 2024 - Edição 1450 Adjudicação e Homologação do Aviso de Dispensa nº 001-2024 - Dia 22 Ano 2024 - Edição 1449 Adjudicação e Homologação 7ª alteração - Credenciamento nº 001-2023 - Dia 22 Ano 2024 - Edição 1448 Revogação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Dia 21 Ano 2024 - Edição 1447 Aviso de Licitação - Dia 21 Ano 2024 - Edição 1446 Portaria nº 5630 - Dia 20 Ano 2024 - Edição 1445 Aviso de Licitação - Dia 19 Ano 2024 - Edição 1444 Decreto Nº2616 - Dia 14 Ano 2024 - Edição 1443 Aviso de Licitação - Dia 13 Ano 2024 - Edição 1442 Decreto 2595 - Dia 12 Ano 2024 - Edição 1441 Adjudicação e Homologação Chamada Pública nº 001-2024 - Dia 11 Ano 2024 - Edição 1440 Notificação - Dia 06 Ano 2024 - Edição 1439 Decreto nº 2621 - Dia 06 Ano 2024 - Edição 1438 Aviso de Pregão Eletrônico nº002-2024 - Dia 06 Ano 2024 - Edição 1437 Audiência Pública Saúde 3º Quadrimestre 2023 - Dia 04 Ano 2024 - Edição 1436 Aviso de Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Dia 01

Abril

Ano 2024 - Edição 1470 Extrato de Contrato - Dia 29 Ano 2024 - Edição 1469 Decreto nº 2626 - Dia 29 Ano 2024 - Edição 1468 RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO E FUNDEB 1º TRIMESTRE 2024 - Dia 29 Ano 2024 - Edição 1467 Ato de Autorização - Dispensa de Licitação 033-2024 - Dia 26 Ano 2024 - Edição 1466 Ato Decisório Nº01-2024 - Dia 25 Ano 2024 - Edição 1465 Adjudicação e Homologação 8ª alteração - Credenciamento nº 001-2023 - Dia 25 Ano 2024 - Edição 1464 Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 002-2024 - Dia 24 Ano 2024 - Edição 1463 Extrato de Contrato - Dia 24 Ano 2024 - Edição 1462 Aviso de Pregão Eletrônico - Dia 23 Ano 2024 - Edição 1461 Aviso de Licitação - Dia 17 Ano 2024 - Edição 1460 Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2024 - Dia 15 Ano 2024 - Edição 1459 Aviso de Licitação - Dia 15 Ano 2024 - Edição 1458 Termo de Adjudicação e Homologação P.E. 006-2024 - Dia 11 Ano 2024 - Edição 1457 Convocação APE - Dia 09 Ano 2024 - Edição 1456 Termo de Adjudicação e Homologação P.E. 005-2024 - verduras - Dia 08 Ano 2024 - Edição 1455 Termo de Adjudicação e Homologação P.E. 004-2024 - Dia 05 Ano 2024 - Edição 1454 Aviso de Concorrência nº 002-2024 - Dia 04 Ano 2024 - Edição 1454 Revogação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Dia 01

Maio

Ano 2024 - Edição 1487 Ata Chamada Pública - Lei Aldir Blanc 2. - Dia 29 Ano 2024 - Edição 1486 Ata e Parecer da Audiência Pública da Saúde 1º Quadrimestre 2024 - Dia 29 Ano 2024 - Edição 1485 Aviso de Leilão nº 001-2024 - Dia 28 Ano 2024 - Edição 1484 Adjudicação e Homologação 9ª alteração - Credenciamento nº 001-2023 - Dia 28 Ano 2024 - Edição 1483 Aviso de Pregão Eletrônico nº 014-2024. - Dia 24 Ano 2024 - Edição 1482 Audiência Pública Saúde 1º Quadrimestre 2024 - Dia 23 Ano 2024 - Edição 1481 Decreto 2631 - Dia 21 Ano 2024 - Edição 1480 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE - Dia 21 Ano 2024 - Edição 1479 RECEITAS E DESPESAS EM SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2024 - Dia 21 Ano 2024 - Edição 1478 RGF 1 QUADRIMESTRE 2024 - Dia 21 Ano 2024 - Edição 1477 RREO 2º BIMESTRE 2024 - Dia 21 Ano 2024 - Edição 1476 Aviso de Pregão Eletrônico nº 013-2024 R.P. Medicamentos - Dia 17 Ano 2024 - Edição 1475 Termo de Adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 003-2024 - Dia 16 Ano 2024 - Edição 1474 Termo de Adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 012-2024 - Dia 14 Ano 2024 - Edição 1473 Termo de Adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 011-2024. - Dia 10 Ano 2024 - Edição 1472 Adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 010-2024 - Dia 07 Ano 2024 - Edição 1471 Adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 008-2024 - Dia 02

Junho

Ano 2024 - Edição 1500 Aviso de Pregão Eletrônico - Dia 27 Ano 2024 - Edição 1499 Retificação - Dia 24 Ano 2024 - Edição 1498 Ato de Autorização - Dia 21 Ano 2024 - Edição 1497 Decreto Nº 2637 - Dia 21 Ano 2024 - Edição 1496 Extrato de Termo Aditivo. - Dia 21 Ano 2024 - Edição 1495 Decreto Nº 2638 - Dia 21 Ano 2024 - Edição 1494 Aviso de Pregão Eletrônico nº 016-2024 - Dia 20 Ano 2024 - Edição 1493 Aviso de Pregão Eletrônico nº 015-2024 - Dia 19 Ano 2024 - Edição 1492 Despacho Revogação Pregão Eletrônico nº 14-2024 - Dia 18 Ano 2024 - Edição 1491 Chamada Audiência Pública - Dia 14 Ano 2024 - Edição 1490 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 013-2024 - Dia 13 Ano 2024 - Edição 1489 Extrato de Termo Aditivo - Dia 10 Ano 2024 - Edição 1488 Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 009-2024 - Dia 07

Julho

Ano 2024 - Edição 1520 Ata da Consulta Pública - Dia 31 Ano 2024 - Edição 1521 Aviso de Suspensão de Dispensa - Dia 31 Ano 2024 - Edição 1516 Extrato de Contrato - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1517 Extrato de Termo Aditivo - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1518 Aviso de Dispensa - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1519 CONSELHO FUNDEB 2º TRIMESTRE 2024 - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1515 Edital de Convocação da Convenção Municipal - Dia 26 Ano 2024 - Edição 1514 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 021-2024 - Dia 25 Ano 2024 - Edição 1513 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 015-2024 - Dia 24 Ano 2024 - Edição 1511 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 019-2024 - Dia 23 Ano 2024 - Edição 1512 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 020-2024 - Dia 23 Ano 2024 - Edição 1509 RREO 3º BIMESTRE 2024-Aplicação em Educação 2º Trimestre 2024. - Dia 22 Ano 2024 - Edição 1510 Decisão de Recurso Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Dia 22 Ano 2024 - Ediação 1508 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 017-2024 - Dia 19 Ano 2024 - Edição 1507 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 018-2024 - Dia 15 Ano 2024 - Edição 1505 Aviso de Pregão Eletrônico - Edição Extra - Dia 10 Ano 2024 - Edição 1504 Decreto de Luto - Edição Extra - Dia 10 Ano 2024 - Edição 1506 Adjudicação e Homologação - Credenciamento - 10º Alteração - Dia 10 Ano 2024 - EDIÇÃO Nº 1505 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. 16-2024 - Dia 05 Ano 2024 - EDIÇÃO Nº 1504 - EXRATO DE TERMO ADITIVO - Dia 04 Ano 2024 - Edição 1502 - Extrato de Termo Aditivo - Dia 03 Ano 2024 - Edição 1503 - Extrato de Contrato - Dia 03 Ano 2024 - Edição 1501 - Extrato de Termo Aditivo - Dia 03

Agosto

Ano 2024 - Edição 1537 Aviso de Pregão Eletrônico nº 025-2024 - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1535 Audiência Pública - Dia 27 Ano 2024 - Edição 1536 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 024-2024" medicamentos - Dia 27 Ano 2024 - Edição 1534 DRE + Balanço Auditados - 2023 - Santa Casa de Misericórdia de Duartina - Dia 21 Ano 2024 - Edição 1533 Termo de Adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 023-2024 - Dia 20 Ano 2024 - Edição 1530 Decisão de Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico nº 024-2024. - Dia 15 Ano 2024 - Edição 1531 Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 022-2024 - Dia 15 Ano 2024 - Edição 1532 Extrato de Contrato - Dia 15 Ano 2024 - Edição 1529 Aviso de Pregão Eletrônico nº 24-2024 medicamentos - Dia 09 Ano 2024 - Edição 1527 Adjudicação e Homologação - Dispensa nº 003-2024 - Dia 08 Ano 2024 - Edição 1528 Adjudicação e Homologação - Credenciamento - 11º Alteração - Dia 08 Ano 2024 - Edição 1526 - Aviso de Pregão Eletrônico 23/2024 - Dia 06 Ano 2024 - Edição 1525 Portaria Nº5660 - Dia 02 Ano 2024 - Edição 1522 Retificação - Dia 01 Ano 2024 - Edição 1523 Aviso de Pregão Eletrônico nº 22-2024 Fraldas - Dia 01 Ano 2024 - Edição 1524 Aviso de Dispensa. - Dia 01

Setembro

Ano 2024 - Edição 1556 Aviso de Pregão Eletrônico nº 029-2024 - Dia 26 Ano 2024 - Edição 1553 RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 CMD - Dia 24 Ano 2024 - Edição 1554 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 004-2024 - Dia 24 Ano 2024 - Edição 1552 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2024 - Dia 23 Ano 2024 - Edição 1550 Audiência Pública - Dia 20 Ano 2024 - Edição 1551 Audiência Pública - Dia 20 Ano 2024 - Edição 1555 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 27-2024 Aquisição de vinte e dois microcomputadores - Dia 20 Ano 2024 - Edição 1549 Aviso de Pregão Eletrônico nº 028-2024 Recuperação da Passarela do Eco Parque - Dia 19 Ano 2024 - Edição 1547 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 25-2024 - Dia 18 Ano 2024 - Edição 1548 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 26-2024 cirurgias ginecológicas. - Dia 18 Ano 2024 - Edição 1544 RREO 4º BIMESTRE 2024 - Dia 17 Ano 2024 - Edição 1545 RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 - Dia 17 Ano 2024 - Edição 1546 RECEITAS E DESPESAS SAÚDE 2º QUADRIEMSTRE 2024 - Dia 17 Ano 2024 - Edição 1543 Adjudicação e Homologação - Credenciamento - 12º Alteração - Dia 11 Ano 2024 - Edição 1542 Ato Decisório Nº 02/2024 - Dia 10 Ano 2024 - Edição 1541 Extrato de Contrato - Dia 06 Ano 2024 - Edição 1540 Aviso de Pregão Eletrônico nº 027-2024 Aquisição de computadores - Dia 04 Ano 2024 - Edição 1538 TERMO DE PRORROGAÇÃO DOS CREDENCIAMENTO 004/2024 - Dia 03 Ano 2024 - Edição 1539 Aviso de Pregão Eletrônico nº 026-2024 Cirurgias Ginecológicas - Dia 03

Outubro

Ano 2024 - Edição 1571 Aviso de Pregão Eletrônico - Dia 31 Ano 2024 - Edição 1572 Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 31-2024 Mat. Construção - Dia 31 Ano 2024 - Edição 1570 RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO E FUNDEB 3º TRIMESTRE 2024 - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1568 Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 30-2024 - Dia 29 Ano 2024 - Edição 1569 Portaria Nº 5676 - Dia 29 Ano 2024 - Edição 1567 Decisão de Julgamento de impugnação P.E. 31-2024 - Dia 25 Ano 2024 - Edição 1566 Edital e Cronograma relacionados aos fomentos da Lei Aldir Blanc II - Dia 17 Ano 2024 - Edição 1563 Portaria nº 5674 - Dia 15 Ano 2024 - Edição 1564 Pregão Eletrônico nº 030 Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa III - Dia 15 Ano 2024 - Edição 1565 Pregão Eletrônico nº 031-2024 Aquisição de materiais de construção. - Dia 15 Ano 2024 - Edição 1562 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 29-2024 Oftalmo - Dia 14 Ano 2024 - Edição 1561 Extrato de Termo Aditivo - Dia 11 Ano 2024 - Edição 1559 Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 28-2024 Pier - Dia 09 Ano 2024 - Edição 1560 Extrato de Contrato - Dia 09 Ano 2024 - Edição 1558 Adjudicação e Homologação - Credenciamento - 13º Alteração - Dia 08 Ano 2024 - Edição 1557 Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa Eletrônica nº 004-2024 Readequação do Espaço Saúde - Dia 02

Novembro

Ano 2024 - Edição 1590 Decisão de Recurso P.E. 32-2024 - Dia 28 Ano 2024 - Edição 1591 Adjudicação e Homologação P.E. 32-2024 - Dia 28 Ano 2024 - Edição 1592 Decretos e Leis - Dia 28 Ano 2024 - Edição 1589 Aviso de Dispensa - Dia 27 Ano 2024 - Edição 1588 Retificação P.E. 38-2024 - Dia 26 Ano 2024 - Edição 1586 Adjudicação e Homologação P.E. 34-2024 - Dia 25 Ano 2024 - Edição 1587 Aviso de Pregão Eletrônico nº 38-2024 e Dispensa Eletrônica nº 006-2024 - Dia 25 Ano 2024 - Edição 1585 Ato de Autorização - Dia 22 Ano 2024 - Edição 1583 RESULTADO FINAL HABILITADOS - Aldir Blanc II - Dia 19 Ano 2024 - Edição 1584 Aviso de Pregão Eletrônico nº 37-2024 - seguro ônibus - Dia 19 Ano 2024 - Edição 1582 RREO 5º BIMESTRE 2024 - Dia 18 Ano 2024 - Edição 1580 Adjudicação e Homologação P.E. 033-2024 Gás - Dia 14 Ano 2024 - Edição 1581 Aviso de Pregão Eletrônico nº 36-2024 - Dia 14 Ano 2024 - Edição 1579 Aviso de Dispensa e Pregão - Dia 13 Ano 2024 - Edição 1578 HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - Lei Aldir Blanc II - Dia 12 Ano 2024 - Edição 1576 LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA DE AUDIOVISUAIS - Dia 06 Ano 2024 - Edição 1577 LEI PAULO GUSTAVO - APOIO AOS SETORES CULTURAIS E DEMAIS AREAS DE CULTURA - Dia 06 Ano 2024 - Edição 1575 Aviso de Pregão Eletrônico nº 34-2024. - Dia 05 Ano 2024 - Edição 1574 Decisão de suspensão do Contrato nº 24-2024 - Dia 04 Ano 2024 - Edição 1573 Convocação - Dia 01

Dezembro

Ano 2024 - Edição 1605 Adjudicação e Homologação - Credenciamento - 15º Alteração - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1606 Extrato de Termo Aditivo - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1607 Extrato de Contrato - Dia 30 Ano 2024 - Edição 1603 Ato de Autorização - Dia 27 Ano 2024 - Edição 1604 Adjudicação e Homologação P.E. 040-2024 veículo educação - Dia 27 Ano 2024 - Edição 1602 2ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Dia 23 Ano 2024 - Edição 1600 Adjudicação e Homologação - Credenciamento - 14º Alteração - Dia 10 Ano 2024 - Edição 1601 Aviso de Pregão Eletrônico nº 39-2024 - Dia 10 Ano 2024 - Edição 1599 Aviso de Pregão Eletrônico nº 40-2024 - Dia 09 Ano 2024 - Edição 1598 Aviso de Pregão Eletrônico - Dia 06 Ano 2024 - Edição 1596 Decisão de suspensão do Contrato nº 24-2024 - Dia 05 Ano 2024 - Edição 1597 Adjudicação e Homologação - Dia 05 Ano 2024 - Edição 1595 Ato de Autorização - Dispensa - Dia 04 Ano 2024 - Edição 1594 Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 37-2024 - Dia 03 Ano 2024 - Edição 1593 Ato de Autorização Dispensa Eletrônica nº 06-2024 - Dia 02

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